Comissão de Direito Internacional

Comissão de Direito Internacional faz visita institucional ao Consulado Geral da Itália de Curitiba

A Comissão de Direito Internacional da OAB Paraná realizou visita institucional ao Consulado Geral da Itália de Curitiba, no último dia 11 de julho. Estiveram presentes o presidente da comissão, Steeve Beloni Correa Dielle Dias, o advogado Paulo Eduardo Magnani, membro da comissão da seccional, e a cônsul geral da Itália, Eugenia Tiziana Berti. Estiveram em pauta temas como a criação de um protocolo de cooperação entre o Consulado e a OAB Paraná, com o objetivo de fortalecer a cultura jurídica entre o Brasil e a Itália, através de cursos, seminários e encontros bilaterais; o suporte institucional entre o Consulado e ...

Comissão de Direito Internacional da OAB-PR se reúne com a Presidência da Junta Comercial para discutir melhorias para o serviço de tradução juramentada

Uma das dificultadas relatadas pelos advogados paranaenses que atuam com o Direito Internacional diz respeito à dificuldade de se encontrar tradutores juramentados aptos a traduzir documentos em língua estrangeira para o português e vice-versa – atualmente há falta de tradutores de sueco, francês, ucraniano e de outras línguas menos comuns. O último concurso foi realizado em 2011, mas encontra-se suspenso. Muitos tradutores já não atuam ou estão sobrecarregados de trabalho, o que tem gerado atrasos nas demandas dos advogados que atuam no Estado. Diante desta situação, no último dia 22 de setembro, a Comissão de Direito Internacional da OAB/PR se reuniu com ...

Comissão de Direito Internacional da OAB/PR se reúne com o Secretário de Justiça para discutir acordo de cooperação técnica na área de imigração

Com os conflitos internacionais em alta, muitos refugiados e apátridas têm buscado refúgio no Brasil em busca de melhores condições de vida digna, sendo necessário que estas pessoas sejam orientadas no tocante aos documentos específicos para se regularizar a situação no País. Tramita no Ministério da Justiça proposta de Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado entre a Superintendencia da Polícia Federal – SR/PF/PR e a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná – SEJUF, por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná – CERMA, com o objetivo que membros de outros ...

A Comissão de Direito Internacional da OAB/PR lançou neste mês de maio o Anuário Brasileiro de Direito Internacional

A Comissão de Direito Internacional da OAB/PR lançou neste mês de maio o Anuário Brasileiro de Direito Internacional com exemplar já disponível na boiblioteca na OAB/PR, pelo link https://www.oabpr.org.br/wp-content/uploads/2021/04/anuario-brasileiro-de-direito-internacional.pdf Coordenada pelos advogados Dr. Steeve Beloni Correa Dielle Dias e Dr. Eduardo Szazi, respctivamente Presidente e Vice Presidente da Comissão de Direito Internacional o Anuário contempla matérias relavantes do Direito Internacional, atos publicados no ano de 2019. Com artigos de nível acadêmico, elaborado por profissionais atuantes na área, o Anuário é uma publicação de relevância para o meio jurídico e fundamental para atualização dos profissionais que atuam ou que pretendem atuar no ...

A Comissão de Direito Internacional da OAB/PR realizou no dia 11 de outubro de 2019, o evento Reunião Aberta com Dra. Mariana G. Meyer Soares - Morar e Advogar em Portugal.

A palestra abordou a vasta experiência da advogada que mora e pratica a advocacia em Portugal há mais de dez anos. Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/PR e integrante da Ordem dos Advogados Portugueses, Dra. Mariana trouxe ao público, que lotou a sala do TED na sede da Ordem, temas práticos sobre seu dia a dia jurídico e as vantagens de morar em Portugal. A Comissão, por meio de seu Presidente Steeve Beloni Correa Dielle Dias agradece a presença de Dra. Mariana, bem como de todos os ouvintes que participaram e dos representantes das Comissões do Advogado Iniciante, da Mulher ...

Compliance: Pontes Entre o Direito Internacional e o Brasil

Como integrar normas brasileiras e internacionais em compliance com regras anticorrupção e de proteção socioambiental? Para responder a essa pergunta, a Comissão de Direito Internacional lhe convida a participar do Seminário "Compliance: pontes entre o direito internacional e o Brasil" a ser realizado na OAB, no dia 1 de outubro de 2018, onde palestrarão advogados, promotores, juízes e gestores de programas de integridade corporativos. Sem dúvida, uma excelente oportunidade para aprimoramento profissional. Advogados e outros Profissionais Clique aqui Estudantes Clique aqui

DECRETO Nº 9.130, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO Nº 9.130, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 Promulga o Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, firmado em Brasília, em 7 de maio de 2009. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e Considerando que o Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal foi firmado em Brasília, em 7 de maio de 2009; Considerando que o Congresso Nacional aprovou o Tratado por meio do Decreto Legislativo nº 147, ...

Comissão de Direito Internacional Debate o Tema “Tráfico Internacional de Pessoas”

Estiveram presentes na sede da OAB/PR o Prof. Dr. Andrea Pitasi a cidadã americana Alexandra Erin Martin e o policial civil Sérgio Fernando Fereira de Lima, ambos alunos do Doutorado em Direito da PUC/PR, bem como o Prof. Dr. Andrea Pitasi a convite da Comissão de Direito Internacional, presidida pelo Dr. Steeve Beloni D. Dias. Os membros da Comissão e convidados debateram sobre o tema “Tráfico Internacional de Pessoas”, com foco nas principais vítimas deste crime, que são as mulheres.

Comissão de Direito Internacional é empossada

O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, empossou nesta quarta-feira (21) os integrantes da Comissão de Direito Internacional da seccional. O advogado Steeve Beloni Correa Dielle Dias assume a presidência da comissão. Entre os focos de atuação do grupo estão a imigração e o tráfico internacional de pessoas. Noronha enalteceu o papel das comissões e pediu a participação ativa dos integrantes. O presidente da seccional também agradeceu publicamente a dedicação e o trabalho realizado pela advogada Alia Haddad, ex-presidente da comissão, que seguirá atuando como membro consultora. O presidente da comissão agradeceu a confiança da diretoria e afirmou que ...

Últimas Notícias

24 de abril de 2024

Visita ao Cônsul honorário da Alemanha

No dia 30 de novembro de 2023, o advogado Fabio Werlang, juntamente com o Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB/PR, Dr. Steeve Beloni Dielle, visitaram o Cônsul honorário da Alemanha, Sr. Andreas Hoffrichter, a fim de estreitar os laços entre as entidades.

10 de agosto de 2023