A Comissão de Direito Internacional da OAB Paraná realizou visita institucional ao Consulado Geral da Itália de Curitiba, no último dia 11 de julho. Estiveram presentes o presidente da comissão, Steeve Beloni Correa Dielle Dias, o advogado Paulo Eduardo Magnani, membro da comissão da seccional, e a cônsul geral da Itália, Eugenia Tiziana Berti. […]
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Uma das dificultadas relatadas pelos advogados paranaenses que atuam com o Direito Internacional diz respeito à dificuldade de se encontrar tradutores juramentados aptos a traduzir documentos em língua estrangeira para o português e vice-versa – atualmente há falta de tradutores de sueco, francês, ucraniano e de outras línguas menos comuns. O último concurso foi realizado […]
Com os conflitos internacionais em alta, muitos refugiados e apátridas têm buscado refúgio no Brasil em busca de melhores condições de vida digna, sendo necessário que estas pessoas sejam orientadas no tocante aos documentos específicos para se regularizar a situação no País. Tramita no Ministério da Justiça proposta de Acordo de Cooperação Técnica a ser […]
A Comissão de Direito Internacional da OAB/PR lançou neste mês de maio o Anuário Brasileiro de Direito Internacional com exemplar já disponível na boiblioteca na OAB/PR, pelo link https://www.oabpr.org.br/wp-content/uploads/2021/04/anuario-brasileiro-de-direito-internacional.pdf Coordenada pelos advogados Dr. Steeve Beloni Correa Dielle Dias e Dr. Eduardo Szazi, respctivamente Presidente e Vice Presidente da Comissão de Direito Internacional o […]
A palestra abordou a vasta experiência da advogada que mora e pratica a advocacia em Portugal há mais de dez anos. Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/PR e integrante da Ordem dos Advogados Portugueses, Dra. Mariana trouxe ao público, que lotou a sala do TED na sede da Ordem, temas práticos sobre seu […]
A Comissão de Direito Internacional, presidida pelo advogado Steeve Beloni Correa Dielle Dias, se reuniu na data de hoje, 17.07.2019, para delinear os temas do próximo seminário que acontecerá no dia 06.11.2019 na sede da OAB/PR.
Como integrar normas brasileiras e internacionais em compliance com regras anticorrupção e de proteção socioambiental? Para responder a essa pergunta, a Comissão de Direito Internacional lhe convida a participar do Seminário “Compliance: pontes entre o direito internacional e o Brasil” a ser realizado na OAB, no dia 1 de outubro de 2018, onde palestrarão advogados, […]
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DECRETO Nº 9.130, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 Promulga o Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, firmado em Brasília, em 7 de maio de 2009. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, […]
