Comissão de Direito Internacional faz visita institucional ao Consulado Geral da Itália de Curitiba

  A Comissão de Direito Internacional da OAB Paraná realizou visita institucional ao Consulado Geral da Itália de Curitiba, no último dia 11 de julho. Estiveram presentes o presidente da comissão, Steeve Beloni Correa Dielle Dias, o advogado Paulo Eduardo Magnani, membro da comissão da seccional, e a cônsul geral da Itália, Eugenia Tiziana Berti. Estiveram em pauta temas como a criação de um protocolo de cooperação entre o Consulado e a OAB Paraná, com o objetivo de fortalecer a cultura jurídica entre o Brasil e a Itália, através de cursos, seminários e encontros bilaterais; o suporte institucional entre o Consulado e ...

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Comissão de Direito Internacional da OAB-PR se reúne com a Presidência da Junta Comercial para discutir melhorias para o serviço de tradução juramentada

Uma das dificultadas relatadas pelos advogados paranaenses que atuam com o Direito Internacional diz respeito à dificuldade de se encontrar tradutores juramentados aptos a traduzir documentos em língua estrangeira para o português e vice-versa – atualmente há falta de tradutores de sueco, francês, ucraniano e de outras línguas menos comuns. O último concurso foi realizado em 2011, mas encontra-se suspenso. Muitos tradutores já não atuam ou estão sobrecarregados de trabalho, o que tem gerado atrasos nas demandas dos advogados que atuam no Estado. Diante desta situação, no último dia 22 de setembro, a Comissão de Direito Internacional da OAB/PR se reuniu com ...

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Comissão de Direito Internacional da OAB/PR se reúne com o Secretário de Justiça para discutir acordo de cooperação técnica na área de imigração

Com os conflitos internacionais em alta, muitos refugiados e apátridas têm buscado refúgio no Brasil em busca de melhores condições de vida digna, sendo necessário que estas pessoas sejam orientadas no tocante aos documentos específicos para se regularizar a situação no País. Tramita no Ministério da Justiça proposta de Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado entre a Superintendencia da Polícia Federal – SR/PF/PR e a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná – SEJUF, por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná – CERMA, com o objetivo que membros de outros ...

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A Comissão de Direito Internacional da OAB/PR lançou neste mês de maio o Anuário Brasileiro de Direito Internacional

  A Comissão de Direito Internacional da OAB/PR lançou neste mês de maio o Anuário Brasileiro de Direito Internacional com exemplar já disponível na boiblioteca na OAB/PR, pelo link https://www.oabpr.org.br/wp-content/uploads/2021/04/anuario-brasileiro-de-direito-internacional.pdf   Coordenada pelos advogados Dr. Steeve Beloni Correa Dielle Dias e Dr. Eduardo Szazi, respctivamente Presidente e Vice Presidente da Comissão de Direito Internacional o Anuário contempla matérias relavantes do Direito Internacional, atos publicados no ano de 2019.    Com artigos de nível acadêmico, elaborado por profissionais atuantes na área, o Anuário é uma publicação de relevância para o meio jurídico e fundamental para atualização dos profissionais que atuam ou que pretendem atuar no ...

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A Comissão de Direito Internacional da OAB/PR realizou no dia 11 de outubro de 2019, o evento Reunião Aberta com Dra. Mariana G. Meyer Soares - Morar e Advogar em Portugal.

A palestra abordou a vasta experiência da advogada que mora e pratica a advocacia em Portugal há mais de dez anos. Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/PR e integrante da Ordem dos Advogados Portugueses, Dra. Mariana trouxe ao público, que lotou a sala do TED na sede da Ordem, temas práticos sobre seu dia a dia jurídico e as vantagens de morar em Portugal. A Comissão, por meio de seu Presidente Steeve Beloni Correa Dielle Dias agradece a presença de Dra. Mariana, bem como de todos os ouvintes que participaram e dos representantes das Comissões do Advogado Iniciante, da Mulher ...

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Reunião da Comissão de Direito Internacional - 17/07/2019

A Comissão de Direito Internacional, presidida pelo advogado Steeve Beloni Correa Dielle Dias, se reuniu na data de hoje, 17.07.2019, para delinear os temas do próximo seminário que acontecerá no dia 06.11.2019 na sede da OAB/PR.  

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Compliance: Pontes Entre o Direito Internacional e o Brasil

Como integrar normas brasileiras e internacionais em compliance com regras anticorrupção e de proteção socioambiental? Para responder a essa pergunta, a Comissão de Direito Internacional lhe convida a participar do Seminário "Compliance: pontes entre o direito internacional e o Brasil" a ser realizado na OAB, no dia 1 de outubro de 2018, onde palestrarão advogados, promotores, juízes e gestores de programas de integridade corporativos. Sem dúvida, uma excelente oportunidade para aprimoramento profissional.     Advogados e outros Profissionais  Clique aqui Estudantes Clique aqui    

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DECRETO Nº 9.130, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO Nº 9.130, DE 17 DE AGOSTO DE 2017   Promulga o Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, firmado em Brasília, em 7 de maio de 2009. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e Considerando que o Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal foi firmado em Brasília, em 7 de maio de 2009; Considerando que o Congresso Nacional aprovou o Tratado por meio do Decreto Legislativo nº 147, ...

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Comissão de Direito Internacional Debate o Tema “Tráfico Internacional de Pessoas”

Estiveram presentes na sede da OAB/PR o Prof. Dr. Andrea Pitasi a cidadã americana Alexandra Erin Martin e o policial civil Sérgio Fernando Fereira de Lima, ambos alunos do Doutorado em Direito da PUC/PR, bem como o Prof. Dr. Andrea Pitasi a convite da Comissão de Direito Internacional, presidida pelo Dr. Steeve Beloni D. Dias. Os membros da Comissão e convidados debateram sobre o tema “Tráfico Internacional de Pessoas”, com foco nas principais vítimas deste crime, que são as mulheres.

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Comissão de Direito Internacional é empossada

O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, empossou nesta quarta-feira (21) os integrantes da Comissão de Direito Internacional da seccional. O advogado Steeve Beloni Correa Dielle Dias assume a presidência da comissão. Entre os focos de atuação do grupo estão a imigração e o tráfico internacional de pessoas. Noronha enalteceu o papel das comissões e pediu a participação ativa dos integrantes. O presidente da seccional também agradeceu publicamente a dedicação e o trabalho realizado pela advogada Alia Haddad, ex-presidente da comissão, que seguirá atuando como membro consultora. O presidente da comissão agradeceu a confiança da diretoria e afirmou que ...

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Guia Prático de Exportação de Serviços Jurídicos

    Clique no link abaixo para acessar o guia completo:   http://direitointernacional.sites.oabpr.org.br/wp-content/uploads/sites/15/2023/03/guia-pratico-de-exportacao-de-servicos-juridicos-1.pdf          

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Reunião da Comissão de Direito Internacional – 17/07/2019

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Compliance: Pontes Entre o Direito Internacional e o Brasil

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Litígio Estratégico em Direitos Humanos – Advogados e outros profissionais.

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DECRETO Nº 9.130, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

DECRETO Nº 9.130, DE 17 DE AGOSTO DE 2017   Promulga o Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, firmado em Brasília, em 7 de maio de 2009. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV,… Leia Mais

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